Termos e Condições
Última atualização: setembro de 2026
1. Sobre estes Termos
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Vênus Jeans & Lifestyle e as compras realizadas por meio dele.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Vênus Jeans & Lifestyle é operada por 52.222.366 HAYUMY DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.222.366/0001-09.
2. Produtos e informações
A Vênus busca apresentar informações claras sobre seus produtos, incluindo características, tamanhos, cores, valores e demais informações relevantes para a compra.
As imagens são produzidas e apresentadas com o objetivo de representar os produtos da forma mais fiel possível. Entretanto, pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação das fotografias ou das configurações de tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
3. Preços e promoções
Os preços válidos serão aqueles apresentados no site no momento da finalização da compra.
Promoções, cupons e condições especiais poderão possuir períodos de validade, regras próprias e disponibilidade limitada, conforme informado na respectiva oferta.
O valor do frete será apresentado separadamente durante o processo de compra, antes da confirmação do pedido.
4. Formas de pagamento
As compras realizadas pelo site poderão ser pagas por cartão de crédito, cartão de débito ou Pix, por meio do checkout da InfinitePay.
No cartão de crédito, poderá ser disponibilizado parcelamento em até 12 vezes, conforme as condições apresentadas no checkout no momento da compra.
As condições de pagamento, valores das parcelas e eventuais encargos aplicáveis serão apresentados antes da confirmação da transação.
A aprovação do pagamento está sujeita aos procedimentos da instituição responsável pelo processamento da transação.
5. Confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido pelos dados de contato fornecidos durante a compra.
O processamento para envio será iniciado após a confirmação do pagamento.
Em situações excepcionais de indisponibilidade de produto, inconsistência no pedido ou impossibilidade de cumprimento da oferta, a Vênus entrará em contato com o cliente para apresentar as providências cabíveis, respeitando a legislação aplicável.
6. Envios e entregas
A Vênus realiza entregas para todo o Brasil, de acordo com as modalidades disponíveis para o CEP informado.
Após a confirmação do pagamento, o pedido passa pelas etapas de separação, conferência e preparação. A postagem será realizada em até 2 dias úteis.
O prazo de transporte informado no checkout é uma estimativa relacionada à modalidade de entrega selecionada e deve ser considerado juntamente com o prazo de preparação do pedido.
O cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários à entrega.
7. Trocas
A Vênus oferece a possibilidade de solicitar troca por tamanho, modelo ou preferência em até 10 dias corridos após o recebimento do pedido, desde que sejam atendidas as condições previstas na Política de Trocas e Devoluções disponível na Central de Ajuda.
A primeira troca referente ao mesmo pedido é gratuita, com os custos de envio assumidos pela Vênus.
Caso seja necessária uma nova troca referente ao mesmo pedido após a primeira troca gratuita, os custos de envio serão de responsabilidade do cliente.
Essa regra comercial não limita os direitos assegurados ao consumidor em casos de vício, defeito, envio incorreto ou demais situações previstas em lei.
8. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Presidência da República
Nessa hipótese, o consumidor deverá entrar em contato com a Vênus pelos canais oficiais de atendimento para receber as orientações necessárias para a devolução.
O exercício do direito de arrependimento ocorrerá sem ônus para o consumidor, e os valores pagos serão restituídos conforme a legislação aplicável. O Decreto nº 7.962/2013 também determina que o comércio eletrônico ofereça meios adequados para o exercício desse direito e comunique a solicitação à instituição financeira ou administradora do cartão quando aplicável. Presidência da República
9. Produtos com vício ou defeito
Caso seja identificado vício ou defeito no produto, o cliente deverá entrar em contato com a Vênus pelos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido e fornecendo as informações necessárias para análise da ocorrência.
Essas situações serão tratadas de acordo com as garantias e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e não serão consideradas como utilização da primeira troca gratuita por tamanho, modelo ou preferência.
10. Reembolsos e estornos
Quando houver direito ao reembolso, a Vênus realizará o processamento ou solicitará o estorno conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.
Após a providência realizada pela Vênus, o prazo para que o valor seja efetivamente visualizado pelo cliente poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão ou meio de pagamento responsável.
As informações detalhadas estão disponíveis na seção Reembolsos e Estornos da Central de Ajuda.
11. Cadastro e informações do cliente
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante o cadastro e a realização da compra.
Dados incorretos ou incompletos poderão dificultar o processamento do pedido, o contato ou a realização da entrega.
Informações pessoais serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
12. Uso do site
O conteúdo disponibilizado no site da Vênus, incluindo textos, identidade visual, fotografias, elementos gráficos e demais materiais próprios, destina-se à apresentação da marca e comercialização de seus produtos.
Não é permitida a utilização indevida desses materiais para fins comerciais ou que violem direitos da Vênus ou de terceiros, observadas as disposições legais aplicáveis.
13. Atendimento
Para dúvidas, solicitações, cancelamentos ou questões relacionadas aos pedidos, o cliente poderá utilizar os canais oficiais da Vênus:
E-mail: contato.usevenuslifestyle@gmail.com
WhatsApp: (21) 97474-2761
Também estão disponíveis no site as páginas Central de Ajuda e Fale Conosco.
No comércio eletrônico, o fornecedor deve manter meio eletrônico adequado de atendimento e confirmar o recebimento das demandas do consumidor. Presidência da República
14. Alterações destes Termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações na operação da Vênus, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
15. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir, restringir ou afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
